“Todas as regras com que estamos a viver, e muitas daquelas que não sabemos se vão estar presentes num futuro próximo, não sei até que ponto é que nos permitirão continuar a desenvolver o nosso trabalho” - Fátima Alçada, diretora artística da régie cooperativa Oficina, refletia sobre o imperativo da existência de espaços de fruição cultural. Com a pandemia, as salas de espetáculo nacionais estiveram de portas fechadas pelo menos dois meses e o Centro Cultural Vila Flor, que dirige em Guimarães, não foi exceção. Ainda não se sabe ao certo a dimensão da tragédia que a Covid-19 imprimiu na cultura, mas a Universidade do Minho está investigá-la. O estudo decorrerá até março do próximo ano, pelo que as conclusões só serão conhecidas mais adiante.

Em setembro deste ano, quando conversámos, as plateias esgotadas ao longo dos meses de verão animavam as previsões do futuro. O desconfinamento devolveu a estes espaços a arte e o público, mas foi um retorno de contornos agridoces. Se na altura pairava a incerteza sobre um regresso à normalidade, três meses volvidos, as inquietações afinaram-se. Às lotações reduzidas para metade, juntaram-se os horários diminuídos e a circulação circunscrita ao concelho de residência, ficando de novo esquartejadas as aspirações e os resultados do setor. No ano passado, a AICEP^[1] estimava o valor acrescentado bruto das artes do espetáculo em mais de 215 milhões de euros, representando 8,1% do total da cultura e 11,6% do seu emprego.

Encher a casa é sempre um bom sinal, mas chegou fruto de um esforço acrescido na reprogramação do que ficou por apresentar nos meses de encerramento. A gestão das expectativas do público, dos artistas e das equipas técnicas obrigou a um misto de delicadeza e pragmatismo, num exercício constante de adaptação das várias instituições envolvidas e respetivas estruturas. No caso de colaborações internacionais, como aquelas proporcionadas por redes artísticas ou eventos com esta componente, a ação do Vila Flor ficou imediata e profundamente comprometida. Para o Guimarães Jazz, um festival cujo cartaz em anos anteriores tende a ser 80% estrangeiro, “a programação teve de ser toda repensada, porque seria muito difícil pensar numa edição com estas características quando os números e toda a informação que nos chega é que esta pandemia não está, de todo, controlada; que as proibições de voar de e para estão a mudar todas as semanas. Portanto, não há segurança”, detalhou. O festival realizou-se com sucesso entre os dias 12 e 22 de novembro, mas a contenção na programação infiltrou-se por toda a atividade da Oficina.

As mudanças impostas pela pandemia chegaram também às bibliotecas. Na Câmara Municipal da Azambuja, ainda durante o primeiro estado de calamidade, criou-se o programa “Biblioteca Porta a Porta”, permitindo aos munícipes requisitarem e receberem em casa quatro livros e quatro DVDs para usufruto domiciliário durante vinte dias. A iniciativa, que continuará em vigor por tempo indeterminado, é uma prova da flexibilidade com que as bibliotecas têm gerido os tempos correntes. Apesar dos seus serviços ainda não alcançarem toda a população, quando falamos em bibliotecas, “estamos a falar provavelmente do último, senão dos últimos, equipamentos públicos gratuitos. O que seria algo que se fosse inventado, provavelmente, hoje em dia, ninguém iria concordar que se oferecesse um serviço desta natureza totalmente gratuito”, como expôs Bruno Eiras, diretor de serviços de bibliotecas, na Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas. Em Portugal, a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas (RNBP) contabilizava, em 2018, 431 bibliotecas municipais, disponibilizando livros, lazer e conhecimento a quem quisesse lá entrar. Dos vários tipos de bibliotecas existentes (como as escolares, as universitárias e outras especializadas), as municipais distinguem-se pela universalidade do seu serviço – de acesso livre, gratuito e democrático, transversal a todas os níveis etários e classes económicas. Tal como quase todas as instituições, também encerraram durante o confinamento primaveril.

“Esta questão da pandemia veio evidenciar a importância de podermos ter serviços públicos em que é possível aceder à informação - e quando digo aceder à informação é tanto numa lógica lúdica, recreativa ou cultural para ler um documento de ficção, um romance, um o livro de poesia, mas também para aceder à Internet, para poder contactar com a família, para poder interagir com o Estado na área dos serviços administrativos ou cidadão”, o reforço de Eiras alinha-se com a crescente polivalência destes espaços e dos seus catálogos. Os livros de papel ainda representam cerca de 87% do espólio, mas as bibliotecas municipais constituem-se como pontos de cultura muito além do livro. Disponibilizam periódicos, acesso gratuito à internet, CDs, DVDs e outros artigos multimédia à sua comunidade. Nalguns casos, até, são emprestadas ferramentas, como martelos ou alicates – artefactos que possam ser úteis à população.

A digitalização da cultura e respetivos serviços tem sido uma das soluções impostas, sobretudo no que respeita à fruição de certos tipos de arte, como o cinema. Em 2015, num relatório da União Europeia^[2] que analisava uma série de experiências relativas à distribuição de conteúdo cinematográfico no continente, concluía-se que a estreia de filmes no circuito digital em simultâneo com a exibição em sala ampliava a sua visibilidade, levando-os precisamente até destinos habitualmente privados destes equipamentos.

No Cine Clube de Viseu, a aposta digital começou ainda antes da pandemia. “É um trabalho que começámos a fazer com mais afinco. Com regularidade, apresentamos sessões com convidados que falam dos seus filmes e fazemos masterclasses. E temos vindo a gravá-las todas e disponibilizá-las no nosso canal de YouTube. Temos lá conversas com o José Luís Guerin, com o João Canijo, com o Edgar Pêra, o José Vieira, o Pedro Caldas, Manuel Mozos, Marco Martins, entre outros. É uma possibilidade de chegar a um público que as sessões semanais, se calhar, não conseguiriam chegar”, detalha José Pedro Pinto, técnico de atividades culturais e artísticas da associação. Esta ideia de chegar a novos destinatários é confirmada por Bruno Eiras, que refere que os desafios ditados têm sido “uma oportunidade para encarar o digital como um complemento, como um romper de barreiras para conseguir atingir um público a que não chegávamos quando [o contacto] era físico. Parece que quando estávamos todos juntos no espaço da biblioteca, na hora do conto, numa ação de formação ou numa peça de teatro, que chegávamos a toda a gente. Não. Chegávamos às pessoas que conheciam, que estavam lá, que tinham a capacidade da sala. Nós estamos a tentar auxiliar as bibliotecas que encaram o digital como um complemento - com esse propósito de fazer chegar os seus serviços a mais pessoas e poder diversificar a oferta desses serviços à comunidade”. A visão de uma abordagem digital como complementar, ao invés de alternativa, é partilhada por Fátima Alçada. Sublinhando as limitações desta nova realidade, declara: “assistimos, nos últimos tempos, a uma série de tentativas de criar possibilidades artísticas no digital. E, na verdade, houve acontecimentos e objetos artísticos que foram uma verdadeira surpresa. Acho é que não pode ser o dominante, porque, senão, passaremos a ser um outro tipo de sociedade em que pessoalmente não me revejo assim tanto".

A dependência do digital tem o potencial de agravar desigualdades sociais. Em setembro do ano passado, dados da ANACOM^[3] indicavam que a internet móvel chegava a quase 8 milhões de portugueses. Em 2017, quase 30% da população continuava sem acesso de banda larga em casa. Mesmo com internet em casa ou nos bolsos, em situações limite, como foi o caso da pandemia, esse acesso fica muitas vezes comprometido quando, por exemplo, todos os elementos da família precisam de estar ligados em simultâneo. Se a maior parte das interações sociais e culturais migrar para um universo digital, cerca de um em cada cinco portugueses poderão ficar para trás. Algo que se tornou claro logo no início do confinamento, quando o regresso da telescola fez jus ao nome, indo parar aos ecrãs televisivos em canal aberto.

A transformação do encontro físico num momento de vulnerabilidade determina a reinvenção de rituais até aqui inquestionáveis. Mas com as fragilidades de infraestrutura digital cada vez mais expostas, talvez estes espaços comuns possam ser reconfigurados na sua missão original de catalisadores de acesso à cultura, ao lazer e, até, à educação. “Pergunto-me até que ponto é que faz sentido esta separação do espaço publico em... em diferentes silos, em diferentes categorias”, avança Mafalda Dâmaso. A investigadora em políticas culturais, na King's College em Londres, questiona “O que é o espaço publico, serve para quê? O que é uma biblioteca, serve para quê? Uma instituição cultural serve para quê? Há quem responda dizendo: «o nosso objetivo é disponibilizar livros, dar aulas, ou mostrar quadros». Eu discordo. Acho que o objetivo é criar um espaço de debate, de conversa, de reflexão, de encontro. Se esse encontro não pode acontecer de forma física, porque há uma pandemia, vamos tentar pensar de que forma é que essas instituições podem apesar de tudo servir esse potencial, enfim”.

Quantos usam e quantos ficam de fora?

Ao longo dos últimos vinte anos, a indústria dos espetáculos ao vivo teve um crescimento esplendoroso no nosso país. Entre 2000 e 2018, o INE^[4] indica que a quantidade de espectáculos quadruplicou, passando de cerca de 9 mil por ano, para mais de 36 mil. E o número de espectadores também. Em 2018, mais de 16 milhões 870 mil pessoas assistiram a prestações ao vivo. Apesar de quase um terço dos municípios nacionais continuar sem recinto de espetáculo, o progresso é inequívoco: em 2019 o INE contabilizava 388 salas deste tipo, quase o dobro das que existiam na viragem do século.

No cinema, além da assimetria habitual entre as duas áreas metropolitanas e o resto do território, assistimos a uma concentração evidente nalgumas capitais de distrito. No que toca ao número absoluto de ecrãs, Braga, Coimbra, Funchal, Leiria e Viseu estão na curta lista de cidades que alcançam dois dígitos. Nem todas as capitais de distrito estão nesta situação. Com o encerramento dos cinemas Castello Lopes, em 2012, Bragança esteve cinco anos sem ecrã. Durante este período, as salas de cinema mais próximas da cidade transmontana estavam no país vizinho, mais precisamente em Zamora, a uma distância de 85 quilómetros. Para assistir a filmes traduzidos em português, a deslocação necessária era de quase 240 quilómetros, uma ida e volta até Vila Real. O fim do jejum chegou em 2017 com a abertura do Auditório Paulo Quintela, um espaço gerido pela câmara municipal, que devolveu à população as sessões regulares. Os dados do INE^[5] indicam que mais de metade dos municípios não dispõe de um único ecrã de cinema. Nas 188 autarquias sem este tipo de equipamento, residem mais de 3 milhões de pessoas.

Há ainda a questão da concentração de propriedade. Na décima posição na lista de concelhos com maior número de ecrãs, Viseu conta mais de uma sala de cinema por cada 10 mil habitantes, mas quase todas são detidas e programadas pela mesma cadeia, a NOS. Dona de mais de um terço das salas nacionais, é a maior cadeia de cinemas em Portugal. Aliado ao facto de também ter a sua própria distribuidora, a empresa domina parte do circuito, sobretudo nos centros urbanos, arrecadando mais de 60% das receitas de exibição cinematográfica em Portugal - um valor que em 2019 ultrapassou os 50 milhões de euros. No concelho de Lisboa, que sem surpresas é onde existe maior concentração de ecrãs, a NOS gere 34 das 72 salas que existem. Mas não é a única cadeia de peso no nosso país. Em Vila Nova de Gaia, o segundo município com maior número de ecrãs, 20 desses 31 são detidos pela UCI Cinemas. Assim, importa realçar que o incremento no número de salas não se traduz necessariamente num aumento proporcional de diversidade nos filmes exibidos, nem num alargamento do leque de atividades relacionadas.

As bibliotecas são o equipamento cultural mais perto dos portugueses, mas apenas 17% da população está inscrita na RNBP. O mais recente relatório da RNBP^[6] indica que, em 2018, as atividades realizadas nesta rede chegaram a mais de um milhão de pessoas. Apesar das tentações do digital, os mais novos são quem mais se propõe a tirar partido da oferta. Em média, cada biblioteca realizou 90 sessões da “Hora do Conto” naquele ano. Foram mais de 19 mil sessões, que contabilizaram cerca de 428 mil participantes. Enquanto se estima que apenas 3% da população adulta seja utilizadora ativa do empréstimo domiciliário, esse número sobe até aos 8% quando falamos de crianças e adolescentes, mas nalgumas regiões do país o valor duplica. À medida que o acesso doméstico à internet se universaliza, os serviços de empréstimo têm vindo a perder expressão. No caso dos livros, a descida tem sido constante desde 2012. Ainda assim, em 2017 a RNBP emprestou mais de 2 milhões de livros - quase 5 mil por dia.

O trabalho desenvolvido por estas instituições é feito em profunda articulação com a comunidade envolvente. Quase todas as bibliotecas (96%) trabalham diretamente com escolas locais e mais de 70% com lares e centros de dia, levando a leitura e outras atividades culturais mais perto destas camadas. No entanto, em 2020 uma mão cheia de concelhos sobrevive sem biblioteca municipal, a saber: Aljezur, Calheta, Marvão, Terras de Bouro e Vila Viçosa. Existem, também, autarquias que ainda não estão integradas na RNBP, seja por não cumprirem os requisitos mínimos do que deve ser uma biblioteca municipal, seja por aguardarem uma visita técnica de integração.

Mapa dos equipamentos culturais em Portugal

Um investimento com retorno

Apesar do crescimento notável da infraestrutura cultural nas décadas mais recentes, Portugal aparece hoje na cauda da Europa em quase todos os indicadores de investimento público no setor: desde gasto per capita, peso da cultura em percentagem do PIB e proporção do total de despesa pública. O orçamento de estado aprovado para o próximo ano prevê uma dotação de 313,1 milhões de euros para o ministério da cultura - apenas 0,21% do total da despesa do governo. Ou seja, por cada 100 euros que o governo gasta, apenas 21 cêntimos chegam à cultura. Estes números, que não incluem o orçamento da RTP, fazem deste ministério um dos mais pobres do executivo. Só o Ministério do Mar recebe menos. Mas nem sempre foi assim.

Foram precisos quase dez anos de uma agitada democracia, para que Portugal conhecesse um ministro da cultura depois do 25 de abril. Isto só aconteceu em 1983, no terceiro governo liderado por Mário Soares. Não durou muito tempo, contudo. Com a chegada de Cavaco Silva ao poder, em 1985, a pasta acabou absorvida – primeiro pelo ministério da educação e mais tarde pela presidência de conselho de ministros, onde ficaria até ao regresso dos socialistas ao poder, em 1995. Nesse ano, Manuel Maria Carrilho assumiu a pasta e delineou uma estratégia de influência francófona assente em cinco pilares: livros e leitura, património, apoio à criação, descentralização e internacionalização culturais. Ainda hoje colhemos frutos da sua ação, mas o cenário em que governou foi particularmente favorável, graças a um aumento crescente do orçamento que lhe estava atribuído – cerca de 43% em apenas cinco anos. Em 2003, a imprensa referia que Portugal era dos países europeus que mais investia em cultura, registando um aumento médio anual de 14% desde 1990. Os valores do INE indicavam que 1,2% do PIB estava dedicado a esta área, mas na viragem do milénio este crescimento começou a abrandar. No entanto, acabou compensado pela continuidade dos fundos comunitários e pelo poder local, que começou a abrir os cordões à bolsa.

Em 2011, o governo de coligação PAF, liderado por Pedro Passos Coelho, acabou com o ministério da cultura e reduziu drasticamente o investimento da administração central no sector, até bater o mínimo em 2015 – altura em que representava menos de 0,03% do PIB.^[7] Apesar desta tendência se verificar desde 2005, é no período de crise que a administração local se revela como a grande investidora da cultura no nosso país. Nos últimos dez anos, têm sido as autarquias a suportar a maior parte da despesa pública no setor, gastando quase o triplo da administração central.

A palavra “investimento” é fundamental no entendimento da dinâmica de valorização cultural que tem acontecido nalguns recantos do país. Guimarães é um bastião desta realidade. O investimento na transformação em Capital Europeia da Cultura renovou a cidade, estabelecendo-a enquanto oásis económico num período de profunda crise. De acordo com o balanço da Universidade do Minho^[8], a contribuição deste empreendimento para o PIB nacional situou-se nos 85 milhões de euros – isto em 2012, com a Troika em marcha contínua. No que respeita às receitas fiscais, o mesmo relatório refere que atingiram os 30,8 milhões de euros – um valor que ultrapassa em três milhões o investimento público feito para a ocasião. Mais do que receitas, a cultura gerou lucro e teve um impacto alargado na economia local: criou cerca de 2100 postos de trabalho e gerou um volume de negócios 80% maior face ao ano anterior. Em declarações à Agência Lusa, no início deste ano, Francisca Abreu, vereadora da cultura do município aquando do acontecimento, relembrava que “A Capital acabou, mas ficou a cultura”, remetendo para os efeitos duradouros da simbiose que a cidade-berço desenvolveu com o setor antes e depois de ter assumido o protagonismo de ser uma capital europeia.

Para lá da visão economicista, talvez seja fundamental compreender a existência de um retorno de investimento que extravasa folhas de cálculo. Nas palavras de Mafalda Dâmaso, “investir em cultura é investir no desenvolvimento de uma cidadania partilhada”. Nos estudos que consultámos^[9], a ausência de políticas culturais de longo prazo parece ser unânime entre os especialistas. E os dados apontam para uma influência maior dos ciclos políticos do que uma visão estruturante para o setor e respetivas ramificações. Tanto a nível central como local, nos últimos 30 anos tem sido a esquerda a grande responsável pela valorização e pelo investimento na cultura em Portugal. Até 2024, o governo pretende implementar o Plano Nacional da Artes^[10], propondo uma política cultural de visão multidisciplinar em que quase toda a sociedade é chamada a colaborar. Resta saber se os planos chegarão a sair do papel.